Em cerimônia comemorativa ao Dia do Cinema Brasileiro, realizada nesta quarta-feira (19), o Governo Federal anunciou um investimento histórico de R$ 1,6 bilhão no setor audiovisual. O evento, que contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da ministra da Cultura, Margareth Menezes, marcou um passo significativo para o fortalecimento do cinema nacional.

Os recursos serão destinados à produção de filmes e séries brasileiras, com a meta de aumentar a presença do conteúdo nacional tanto no mercado interno quanto internacionalmente. 

A produtora executiva e professora da Academia Internacional de Cinema (AIC), Paola Teles, ressalta a importância dos recursos e de como os investimentos representam uma oportunidade de crescimento e fortalecimento do setor em diversas frentes. “Quando bem aplicados, os impactos econômicos, culturais, educacionais, tecnológicos, sociais e ambientais têm o potencial de alavancar o cenário audiovisual brasileiro, não apenas no mercado interno, mas também de fortalecer a posição do Brasil no mercado global de entretenimento. É de suma importância que a distribuição dos recursos seja feita de forma a possibilitar a geração de ativos criativos, inovação e negócios para todos os agentes do setor, independentemente de seu porte. Isso inclui tanto o fortalecimento dos elos mais sólidos da cadeia de mercado quanto o incentivo a empresas de pequeno e médio porte que possuem alto potencial de entrega criativa e técnica, possibilitando assim que possam entrar no competitivo mercado do entretenimento”. 

Cota de Telas, BNDES e VOD

Durante a solenidade, o presidente Lula assinou um decreto que regulamenta a cota de tela nos cinemas, conforme a Lei nº 14.814/2024. A norma, sancionada em janeiro, restabelece a exigência de exibição comercial de filmes brasileiros até 31 de dezembro de 2033. O objetivo é promover o cinema nacional, exigindo que empresas, a indústria cinematográfica e os cinemas incluam e mantenham em sua programação uma quantidade mínima de filmes brasileiros, garantindo a diversidade dos títulos exibidos.

O evento também foi palco para o anúncio do BNDES FSA Audiovisual, uma nova linha de crédito com orçamento inicial de R$ 400 milhões, desenvolvida em parceria com o Ministério da Cultura e a Ancine, com a intenção de induzir investimentos e potencializar o mercado de crédito para o setor, focando em infraestrutura, inovação, acessibilidade e fortalecimento empresarial.

Em seu discurso, Aloizio Mercadante, presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), destacou a necessidade da regulamentação do VOD no Brasil. “Vamos fortalecer esse movimento e disputar tela. Esse país é o segundo mercado consumidor das plataformas globais. Temos poder de negociação. Não podemos pegar 90 anos de história do cinema independente brasileiro e virar prestador de serviço das plataformas. Isso é destruir a alma do povo brasileiro, nossa identidade e nossa história. Não podemos permitir isso. As plataformas têm que pagar um imposto justo aqui. Na União Europeia pagam 20%”.