Câmara prorroga cota para filmes brasileiros no cinema
O plenário da Câmara dos Deputados anunciou uma importante decisão para o cenário cinematográfico brasileiro. Na última terça-feira, 3 de outubro, foi aprovado o texto substitutivo ao projeto de lei 5.497/2019, proposto pelo ex-deputado Marcelo Calero. Esta iniciativa visa prorrogar a cota de tela para exibição de filmes nacionais nas salas de cinema até o ano de 2033. Agora, o projeto segue para apreciação do Senado Federal.
Inicialmente, o projeto de Calero propunha a extensão da cota de tela até o ano de 2031. Entretanto, a relatora da proposta, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), apresentou um primeiro substitutivo que estendia o prazo até 2043. Durante os debates, Feghali acatou emendas de plenário e, após um acordo, ficou decidido que a cota de tela nos cinemas brasileiros será mantida até 31 de dezembro de 2033.
Compromisso com a Diversidade Cinematográfica
Conforme a nova regulamentação, as salas de cinema terão a responsabilidade de assegurar um número mínimo de sessões, levando em consideração a diversidade de filmes disponíveis. Este critério será estabelecido anualmente através de Decreto do Poder Executivo. Além disso, a proposta aprovada também confere um tratamento especial às obras cinematográficas brasileiras que tenham sido premiadas em festivais, tanto nacionais quanto internacionais, independentemente de serem ou não longa-metragens.
Incentivo à Distribuição de Vídeo Doméstico
Em paralelo à prorrogação da cota de tela para os cinemas, as empresas de distribuição de vídeo doméstico também serão impactadas pela medida. Durante o mesmo prazo estabelecido para as salas de cinema, tais empresas deverão disponibilizar um percentual anual de obras cinematográficas brasileiras entre os títulos comercializados no Brasil.
A decisão representa um passo significativo para a preservação e valorização da produção cinematográfica nacional, garantindo um espaço essencial para que filmes brasileiros possam ser apreciados pelo público em todo o país. A expectativa agora se volta para a apreciação do projeto no Senado Federal, onde se espera que esta importante iniciativa seja recebida e considerada.