{"id":22153,"date":"2019-10-09T16:37:51","date_gmt":"2019-10-09T19:37:51","guid":{"rendered":"http:\/\/aicinema.site.brtloja.com.br\/?p=22153"},"modified":"2019-10-09T16:37:51","modified_gmt":"2019-10-09T19:37:51","slug":"guia-pratico-para-a-defesa-da-liberdade-de-expressao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.aicinema.com.br\/guia-pratico-para-a-defesa-da-liberdade-de-expressao\/","title":{"rendered":"Guia Pr\u00e1tico Para a Defesa da Liberdade de Express\u00e3o"},"content":{"rendered":"

O F\u00f3rum Brasileiro pelos Direitos Culturais lan\u00e7ou o Guia Pr\u00e1tico Para a Defesa da Liberdade de Express\u00e3o<\/a>. O material foi elaborado para oferecer a produtores, artistas, institui\u00e7\u00f5es, investidores em Cultura e ao p\u00fablico em geral orienta\u00e7\u00f5es quanto aos direitos estabelecidos pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal e pela legisla\u00e7\u00e3o atual.<\/p>\n

S\u00e3o instru\u00e7\u00f5es objetivas, que procuram esclarecer acerca da terminologia legal associada \u00e0 liberdade de express\u00e3o, o entendimento do STF e quais medidas jur\u00eddicas devem ser tomadas caso haja um descumprimento legal quanto ao direito de livre express\u00e3o art\u00edstica. O escrit\u00f3rio de advocacia CQS participou da elabora\u00e7\u00e3o do Guia Pr\u00e1tico Para a Defesa da Liberdade de Express\u00e3o<\/p>\n

Criado em junho de 2016, o F\u00f3rum Brasileiro pelos Direitos Culturais \u00e9 um movimento multissetorial, volunt\u00e1rio, colaborativo e suprapartid\u00e1rio, composto por 180 institui\u00e7\u00f5es, empresas e gestores do setor cultural, reunidos com o objetivo de fortalecer o segmento, refletir, articular e propor a\u00e7\u00f5es e pol\u00edticas p\u00fablicas, desenvolver caminhos de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 cria\u00e7\u00e3o, \u00e0 produ\u00e7\u00e3o, \u00e0 viabiliza\u00e7\u00e3o e \u00e0 distribui\u00e7\u00e3o das artes e da cultura brasileira.<\/p>\n

O grupo re\u00fane representantes de todas as \u00e1reas de express\u00e3o (m\u00fasica, dan\u00e7a, literatura, teatro, circo, arquitetura, design, artes visuais, audiovisual) e congrega museus, institui\u00e7\u00f5es culturais, orquestras, bibliotecas, coletivos e produtores de grande representatividade no cen\u00e1rio da cultura brasileira.<\/p>\n

O guia est\u00e1 dispon\u00edvel para download no link abaixo:<\/p>\n